Aviso legal

CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

1. Informação legal.
Em cumprimento do previsto na Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade de Informação e de Comércio Eletrónico, e na Diretiva 2000/31/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho, relativa a Certos Aspetos dos Serviços da Sociedade de Informação, informa-se o utilizador que esta página web é a página web corporativa das empresas do GRUPO EULEN, cujos dados de identificação são os seguintes:

EULEN, S.A.:
Sede: Avda. Lehendakari Aguirre, 29, Bilbao (Biscaia)
NIF: A28517308
Inscrita na Conservatória do Registo Comercial de Biscaia, tomo BI-747 da secção geral de sociedades, fólio 152 verso, folha número BI-5581-A.

EULEN SEGURIDAD, S.A.:
Sede: C/ Gobelas, 25-27, Madrid
NIF: A28369395
Inscrita na Conservatória do Registo Comercial de Madrid, tomo 14043, fólio 97, secção 8, folha M-49261.

FLEXIPLAN, SOCIEDADE ANÓNIMA, EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO:
Sede: C/ Gobelas, 25-27, Madrid
NIF: A79406575
Inscrita na Conservatória do Registo Comercial de Madrid, tomo 164 geral, fólio 135, folha M-3309.

EULEN SERVICIOS SOCIOSANITARIOS, S.A.:
Sede: C/ Gobelas, 25-27, Madrid
NIF: A79022299
Inscrita na Conservatória do Registo Comercial de Madrid, tomo 2799, fólio 207, secção 8, folha M-48228.

COMPAÑÍA INTERNACIONAL DE PROTECCIÓN, INGENIERÍA Y TECNOLOGÍA, S.A. (PROINSA):
Sede: C/ Gobelas, 25-27, Madrid
NIF: A28904837
Inscrita na Conservatória do Registo Comercial de Madrid, tomo 3050, fólio 1, secção 8, folha M-51179.

INSTITUTO EULEN DE FORMACION, S.A.:
Sede: C/ Gobelas, 25-27, Madrid
NIF: A78387172
Inscrita na Conservatória do Registo Comercial de Madrid, tomo 1846, fólio 162, folha M-33268.

EULEN INTEGRA, S.A.:
Sede: C/ Gobelas, 25-27, Madrid
NIF: A83672113
Inscrita na Conservatória do Registo Comercial de Madrid, tomo 18 918, fólio 129, secção 8, folha M-330247.

CODELCO MERCANTIL, S.A.:
Sede: C/ Gobelas, 25-27, Madrid
NIF: A08309114
Inscrita na Conservatória do Registo Comercial de Madrid, tomo 21 427, fólio 124, secção 8, folha M-381079.

EULEN CENTRO ESPECIAL DE EMPLEO S.A.:
Sede: C/ Gobelas, 25-27, Madrid
NIF: A84123421
Inscrita na Conservatória do Registo Comercial de Madrid, tomo 20 500, livro 0, fólio 156, secção 8, folha M-362798.

EULEN CORPORATE, S.L.
Sede: C/ Gobelas, 25-27, Madrid
NIF: B85512671
Inscrita na Conservatória do Registo Comercial de Madrid, tomo 25 866, livro 0, fólio 127, secção 8, folha M-466250.

2. Âmbito.
As presentes condições gerais regulam o acesso e a utilização dos diversos conteúdos e serviços incluídos ou acessíveis através do Website desenvolvido pelas empresas do GRUPO EULEN (doravante designadas por GRUPO EULEN), cujo endereço é www.eulen.com (doravante designado por Website).

3. Utilizadores.
A utilização do Website e de qualquer um dos serviços do mesmo atribui a condição de utilizador e implica a aceitação, sem quaisquer reservas, de todas e de cada uma das presentes condições gerais, bem como das condições particulares que, se for o caso, regulem a utilização do Website ou dos serviços vinculados ao mesmo.
Caso o utilizador decida não aceitar, na totalidade ou em parte, as presentes condições, deverá abster-se de aceder ao Website e de utilizar os seus conteúdos ou serviços.

4. Serviços oferecidos.
O GRUPO EULEN oferece através do Website os serviços seguintes:
1. Informação acerca do GRUPO EULEN, os seus serviços, produtos e instalações.
2. Informação acerca dos setores de atividades em que estão presentes as empresas do GRUPO EULEN.
3. Resumo de notícias relevantes.
4. Ofertas de emprego.
5. Ofertas de formação.
6. Possibilidade de contactar as empresas do Grupo para solicitar informação, efetuar qualquer sugestão ou candidatar-se a um emprego.
7. Colocação à disposição de um catálogo de produtos e serviços com condições especiais para os utilizadores do Website que cumpram as condições que, para esse efeito, são detalhadas para cada um dos produtos ou serviços oferecidos.

O GRUPO EULEN reserva-se o direito de retirar, modificar ou aumentar, sem aviso prévio, os serviços prestados.

Salvo indicação em contrário, os serviços oferecidos pelo GRUPO EULEN através deste Website têm caráter gratuito. No entanto, o GRUPO EULEN poderá, a seu critério exclusivo, deixar de prestar gratuitamente a totalidade ou parte dos serviços e exigir, a partir do momento em que tal decisão for adotada, um pagamento ou contrapartida.

Os bens ou serviços prestados mediante pagamento ficarão sujeitos a condições particulares, que prevalecerão sobre as presentes condições gerais, e a um processo de contratação totalmente transparente. Caso o utilizador decida adquirir algum bem ou serviço que não seja gratuito, ser-lhe-ão facultadas informações completas sobre as condições e o processo de contratação antes da sua aceitação definitiva.

5. Obrigações do utilizador.
1. Não utilizar os conteúdos e, em particular, a informação obtida através do Website para enviar publicidade, mensagens para fins de comercialização ou qualquer outro propósito comercial, ou para recolher ou armazenar dados pessoais.
2. Abster-se de ocultar os sinais identificativos dos direitos (de propriedade intelectual, industrial ou quaisquer outros) do GRUPO EULEN, de cada uma das suas empresas ou de terceiros que figurem no Website e em cada um dos diversos serviços oferecidos através deste.
3. De igual modo, o utilizador deverá abster-se de contornar ou manipular quaisquer dispositivos técnicos implementados pelo GRUPO EULEN ou por terceiros, quer seja no Website, em qualquer um dos serviços ou em qualquer um dos materiais, elementos ou informação obtidos através do mesmo, com vista à proteção dos seus direitos.
4. Não utilizar nem aplicar recursos técnicos, lógicos ou tecnológicos através dos quais possa beneficiar, direta ou indiretamente, com ou sem lucro, da exploração não autorizada dos conteúdos ou Serviços do Website.
5. Não inserir, armazenar nem difundir, através do Website ou de qualquer um dos serviços vinculados ao mesmo, quaisquer programas informáticos, dados, vírus, códigos e, em geral, abster-se de efetuar algo que, de alguma forma, possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o Website, os equipamentos, sistemas, redes, programas, dados ou informações do GRUPO EULEN, dos seus prestadores, de qualquer utilizador ou, em geral, de terceiros, ou impedir a normal utilização ou fruição do Website ou dos serviços a ele vinculados.
6. Responsabilizar-se pelos danos e prejuízos que possam sofrer o GRUPO EULEN, os seus trabalhadores, prestadores, clientes, outros utilizadores e terceiros em geral, como consequência do incumprimento das presentes condições gerais ou das condições particulares aplicáveis aos serviços vinculados ao Website, comprometendo-se a isentar o GRUPO EULEN, trabalhadores, clientes e prestadores perante qualquer reclamação, ação judicial ou sanção que possa vir a ser formulada ou aplicada como consequência direta ou indireta de tal incumprimento.

6. Propriedade intelectual e industrial.
O utilizador reconhece e aceita expressamente a titularidade das empresas do GRUPO EULEN sobre os direitos de propriedade intelectual e industrial do Website e dos elementos que o integram. A título meramente enunciativo, tal titularidade abrange: a página em si, ecrãs, a informação e materiais nela incluídos, a estrutura, seleção, ordenação e apresentação dos seus conteúdos, os programas informáticos, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, programas informáticos (“Software”), bases de dados, tecnologia, equipamentos informáticos, know-how, marcas, sinais distintivos, logotipos, nomes de domínio e, em geral, qualquer tipo de criação ou material acessível através do Website.

O utilizador reconhece e aceita igualmente a existência de direitos de propriedade industrial e intelectual de terceiros sobre parte dos elementos acima referidos, os quais também se compromete a respeitar.

A única utilização do Website, dos seus conteúdos e serviços que o GRUPO EULEN autoriza é a utilização pessoal por parte de cada um dos utilizadores, não lhes sendo, portanto, permitido realizar, nem direta nem indiretamente, uma exploração comercial nem dos serviços nem dos materiais, elementos e informação obtidos através dos mesmos. Por conseguinte, o utilizador só está autorizado a transferir os conteúdos, copiar ou imprimir qualquer página deste Website para seu uso próprio, desde que, ao fazê-lo, não infrinja o copyright ou qualquer outro direito do GRUPO EULEN. Esta autorização de cópia para fins privados não implica a concessão de qualquer licença ou direito de exploração a favor do utilizador.

Salvo autorização expressa do GRUPO EULEN ou, se for o caso, dos terceiros titulares, o utilizador não poderá reproduzir, transformar, modificar, desagregar, realizar engenharia inversa, distribuir, alugar, emprestar, exibir, transmitir, retransmitir, digitalizar, traduzir, adaptar, colocar à disposição ou permitir o acesso ao público, através de qualquer modalidade de comunicação pública, de qualquer um dos elementos referidos nos parágrafos anteriores.

7. Proteção de dados pessoais.
Através deste Website, as empresas do GRUPO EULEN recolhem dados pessoais dos utilizadores ou clientes que consentem em divulgá-los. Estes dados são incorporados num ficheiro registado na Agência de Proteção de Dados pela EULEN, S.A. (Calle Gobelas, 25-27, 28023 Madrid, proteccióndedatos@eulen.com). No caso de o titular do ficheiro no qual os dados venham a ser incorporados sejam outra empresa do GRUPO EULEN, tal circunstância será convenientemente comunicada.

Os utilizadores podem exercer os seus direitos de acesso, retificação, oposição e cancelamento junto das empresas do GRUPO EULEN, através de correio normal ou eletrónico enviado para os endereços indicados no parágrafo anterior.

A entrega dos dados às empresas do GRUPO EULEN é totalmente voluntária, no entanto, se o utilizador não os fornecer às empresas do GRUPO EULEN este não poderá prestar-lhe os serviços para os quais tais dados são necessários.

Os utilizadores deverão abster-se de inserir, através do Website, dados que revelem ideologia, religião, filiação sindical e crenças ou que façam referência à origem racial, à saúde e à vida sexual.

As empresas do GRUPO EULEN comprometem-se a cumprir a sua obrigação de confidencialidade dos dados de caráter pessoal e o seu dever de conservá-los e protegê-los através de medidas de segurança, de índole técnica e organizacional, que garantam a segurança dos mesmos, evitem a sua alteração, perda, deterioração, processamento ou acesso não autorizado e os possíveis riscos a que possam estar expostos. Por sua vez, o utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras e a atualizá-las sempre que as mesmas sofram alguma alteração.

O GRUPO EULEN irá processar os referidos dados com o objetivo de manter uma relação adequada entre o cliente e/ou utilizador e facultar-lhes informações e ofertas relativas aos seus serviços e empresas que, na opinião do GRUPO EULEN, possam ser do interesse dos utilizadores ou clientes. Na eventualidade de o objetivo do processamento dos dados ser outro, tal finalidade será previamente comunicada ao utilizador aquando da recolha dos dados.

Para os efeitos previstos nos parágrafos anteriores, o utilizador consente expressamente a que os seus dados possam ser cedidos a todas as empresas do GRUPO EULEN e que estas possam enviar-lhe mensagens publicitárias ou comerciais através de qualquer meio de comunicação, ficando expressamente incluídos os meios de comunicação eletrónica.

Ao fornecer os seus dados pessoais ao GRUPO EULEN, o utilizador consente que os mesmos sejam recolhidos, conservados, processados e cedidos em conformidade com o estabelecido nas presentes condições, pelo que qualquer utilizador que não pretenda que os seus dados sejam processados conforme acima descrito não deve inseri-los.

8. Cookies.
Os cookies são ficheiros de texto que o website envia para o navegador e que são armazenados no equipamento do utilizador com a finalidade de armazenar e recolher informação sobre a navegação realizada através desse equipamento (computador, telemóvel, tablet, etc.).
O nosso Website utiliza cookies próprios e de terceiros com a finalidade de melhorar os serviços de navegação. Pode recusar ou desativar a utilização de cookies através das opções do seu navegador, conforme indicado no presente documento.

Nesse sentido, o GRUPO EULEN, em conformidade com o previsto na Lei de serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSICE), recentemente alterada pelo “Real Decreto-Lei 13/2012”, de 30 de março, que transpõe para o ordenamento jurídico espanhol a Diretiva 2002/58/CE, relativa ao processamento dos dados pessoais e à proteção da privacidade no setor das comunicações eletrónicas, informa o utilizador, de forma clara e abrangente, que a sua página web (www.eulen.com) utiliza cookies de terceiros como, por exemplo, Google Analytics, Quantcast, Adroll, AppNexus e ic.tynt, necessárias para a prestação dos seus serviços.

Estes cookies serão unicamente utilizados pelo GRUPO EULEN com a finalidade de rastrear informação do utilizador que navega na página, recolher informação do utilizador e melhorar a qualidade dos serviços prestados.

Existem vários tipos de cookies em função da sua permanência e da finalidade para a qual se utilizam os dados obtidos através dos mesmos.

Assim, inicialmente os cookies podem ser “de sessão”, os quais expiram quando o utilizador termina a navegação e encerra o explorador, e “permanentes”, os quais expiram após cumprirem a função para a qual foram concebidos ou quando o utilizador os elimina.
Por outro lado, dependendo da sua finalidade, os cookies podem ser:

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Cookies de afiliados.- .- Os cookies de afiliados permitem efetuar um rastreio das visitas procedentes de outras páginas Web com as quais o GRUPO EULEN tem um contrato de adesão.

Cookies de publicidade e comportamentais.- Os cookies de publicidade e comportamentais recolhem informação sobre as suas preferências e escolhas pessoais neste Website. Permitem adequar o conteúdo da publicidade para que esta seja relevante para o utilizador e evitar que sejam exibidos anúncios que o utilizador já tenha visto.

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Cookies de personalização.- Os cookies de personalização permitem ao utilizador aceder ao serviço com algumas características de caráter geral pré-definidas no seu terminal ou definidas pelo próprio utilizador: por exemplo, o idioma, o tipo de navegador através do qual acede ao serviço, o design de conteúdos selecionado, a geolocalização do terminal e a configuração regional a partir da qual se acede ao serviço.

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A lista de cookies utilizados pode ser alterada em função da incorporação ou exclusão de serviços nas páginas e aplicações.

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Caso pretenda retirar, a qualquer momento, o seu consentimento à utilização de cookies, deverá eliminar os cookies armazenados no seu equipamento (computador ou dispositivo móvel) através das definições e configurações do seu navegador de Internet.

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Para Chrome™:
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Para Firefox™:
https://support.mozilla.org/es/kb/habilitar-y-deshabilitar-cookies-que-los-sitios-we

Para Opera™:
http://help.opera.com/Linux/10.60/es-ES/cookies.html

Para Android
https://support.google.com/android/?hl=es

Para Windows Phone
http://www.windowsphone.com/es-es/how-to/wp7/web/changing-privacy-and-other-browser-settings

Para Blackberry
http://docs.blackberry.com/es-es/smartphone_users/deliverables/33266/Turn _off_cookies_in_the_browser_60_1072866_11.jsp

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9. Garantias e responsabilidades.
O GRUPO EULEN envida todos os esforços necessários para garantir a disponibilidade e continuidade do Website, bem como dos serviços vinculados ao mesmo. No entanto, o GRUPO EULEN não pode garantir que o Website e os serviços vinculados ao mesmo funcionem sempre corretamente, que o utilizador possa aceder aos mesmos e utilizá-los de forma rápida, ininterrupta e sem erros. Do mesmo modo, o GRUPO EULEN não dá qualquer garantia relativamente à idoneidade e conteúdo do Website ou de qualquer um dos serviços vinculados ao mesmo para a satisfação das necessidades específicas do utilizador.
O GRUPO EULEN atuará diligentemente de acordo com os usos geralmente aceites no setor para evitar a presença no Website ou em algum dos serviços vinculados ao mesmo de vírus ou outros elementos lesivos que possam causar alterações no sistema informático do utilizador, nos seus documentos eletrónicos ou nos seus ficheiros, mas não pode garantir a ausência de tais elementos, não sendo responsável pelos danos e prejuízos que possam ocasionar.

O GRUPO EULEN não controla, nem faz seus, nem garante a exatidão, qualidade, veracidade, fiabilidade ou idoneidade das informações e serviços facilitados ou prestados por terceiros através do Website. De igual modo, não controla nem garante a ausência de vírus ou outros elementos lesivos nos conteúdos ou serviços facilitados ou prestados por terceiros através do Website.

O GRUPO EULEN não garante a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, exatidão ou veracidade dos conteúdos e serviços disponíveis em sites pertencentes ou geridos por terceiros aos quais o utilizador possa aceder através de dispositivos técnicos de hiperligação (“links”) a partir do Website. O GRUPO EULEN não controla o conteúdo, nem disponibiliza nem comercializa os produtos e serviços disponíveis em tais sites acessíveis através de hiperligações, nem assume, por conseguinte, qualquer responsabilidade pelos mesmos.

10. Hiperligações.
O GRUPO EULEN só autoriza o estabelecimento de hiperligações para os seus websites desde que sejam cumpridas as condições a seguir detalhadas.

Caso o utilizador pretenda incluir num website uma hiperligação para qualquer um dos websites do GRUPO EULEN, essa hiperligação não poderá originar qualquer confusão relativamente à não existência de vínculo entre o GRUPO EULEN e o próprio utilizador, nem poderá levar a crer que qualquer um dos conteúdos do website do utilizador tenha sido realizado por ou tenha sido aprovado por ou conte com o apoio do GRUPO EULEN.

Na página web na qual for estabelecida a hiperligação não deverá constar qualquer marca, nome comercial, denominação, logotipo ou outros sinais de que seja titular o GRUPO EULEN, exceto os que figurem na própria hiperligação.

O utilizador deverá estabelecer a hiperligação de maneira a que os utilizadores da Internet que a utilizem acedam e visualizem integralmente o conteúdo e a configuração da página inicial do Website do GRUPO EULEN, sem que tal conteúdo apareça, na íntegra ou em parte, integrado no site em que é incluída a hiperligação nem em qualquer um dos conteúdos deste último, e sem que o conteúdo do Website do GRUPO EULEN apareça inserido, sobreposto ou surja, de qualquer forma, juntamente com outros conteúdos, quer sejam de natureza informativa, publicitária ou de qualquer outro tipo, que não sejam os da página inicial do GRUPO EULEN. Neste sentido, não se realizarão operações de “framing” nem qualquer outra operação que impeça os utilizadores da Internet que utilizem a hiperligação de poderem visualizar o Website do GRUPO EULEN nas mesmas condições em que outro utilizador que acedesse ao mesmo diretamente o visualizaria.

O utilizador abster-se-á de realizar qualquer ato que possa resultar num desvio de tráfego do Website do GRUPO EULEN. Em particular, o utilizador abster-se-á de introduzir, quer seja como metatag ou de outra forma no código fonte do seu website qualquer palavra-passe que identifique um conteúdo ou produto pertencente ao GRUPO EULEN e cuja inclusão não se justifique pela existência de conteúdos ou produtos similares do utilizador.

Não é permitido estabelecer hiperligações a partir de sites nos quais estejam incluídos conteúdos, hiperligações, publicidade ou qualquer outro material que possa prejudicar a imagem do GRUPO EULEN, incluindo, em particular, os materiais contrários à Lei, à ordem pública ou aos costumes geralmente aceites, que infrinjam direitos de terceiros, que denigram os produtos do GRUPO EULEN ou dos seus concorrentes, que sejam de natureza sexual ou violenta, que promovam qualquer tipo de discriminação racial, sexual, religiosa, etária ou de orientação sexual e qualquer outro conteúdo que, a critério exclusivo do GRUPO EULEN, não seja compatível com os direitos, imagem ou interesses do GRUPO EULEN.

11. Jurisdição.
Com renúncia expressa ao seu foro próprio, as empresas do GRUPO EULEN e os utilizadores do Website submeterão qualquer litígio que surja ou possa surgir aos Julgados e Tribunais do domicílio do utilizador, no caso de se tratar de uma pessoa singular e com domicílio em Espanha, e nos restantes casos, aos Tribunais de Madrid.